TikTok: Ministério da Justiça determina retirada de conteúdos impróprios para menores de idade Featured

 

 

O Despacho da Secretaria Nacional do Consumidor foi divulgado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24). Após ser notificada, a empresa tem 72 horas para remover os conteúdos sob pena de multa diária de mil reais.

O despacho assinado por Laura Postal Tirelli, da Senacon, foi publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (24). Após ser notificada, a rede social tem 72 horas para remover os conteúdos sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil.

Em nota, o TikTok informou que ainda não foi notificado oficialmente da decisão, mas ressalta que a plataforma remove conteúdos em desacordo com as diretrizes da comunidade e que também não permite menores de 13 anos no aplicativo